Biografia

Virgílio Saúl Serra de Carvalho, nasceu na Cidade de Tete-Moçambique, a 11 de Abril de 1981. É o quarto de oito irmãos germanos. Filho de Raúl de Carvalho e de Fátima Serra de Carvalho. É casado com Rayma T. Amélia Rajá (Licenciada em Filosofia) e dessa relação nasce o seu filho cujo nome é Ravi Raúl de Carvalho.

Carreira acadêmica

Muito cedo entrou para o Seminário da Congregação da Missão (Padres Vicentinos) tendo terminado o ensino Médio (12ª classe) em 2000, na Capital do País (Maputo). Já no quarto ano de Licenciatura em Filosofia na Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), foi convidado, com o Bacharelado, a ser monitor, em 2008, no curso de Sistemas de Tecnologias e Informática leccionando a disciplina de Ética Fundamental. Terminada a Licenciatura em Filosofia, na especialidade de Política e Ética, em 2009, (Monografia subordinada ao tema: "O Poder Absoluto de Nicolau Maquiavel: Análise do seu impacto a partir d`O Príncipe", passou a trabalhar como docente estagiário no Departamento de Filosofia da USTM leccionando as disciplinas de Filosofia do Direito, Filosofia Política (curso de Direito); Filosofia da linguagem, Análise de Textos Medievais, contemporâneos e Filosóficos, Antropologia Filosófica (Curso de Filosofia); Direitos Humanos (Curso de Sociologia). Em 2011 quando iniciava o Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM) foi proposto a sua integração no Departamento de Direito da USTM, proposta que aceitou. Findo o Mestrado, concluído em tempo recorde, Dissertação aprovada com 16 valores, por unanimidade, (Mesa composta pelo seguinte júri, a presidir: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia-Universidade Nova de Lisboa; orientador, Prof. Doutor Armando César Dimande-Universidade Eduardo Mondlane; Arguente, Prof. Doutor João José Abrantes-Universidade Nova de Lisboa), concorreu para um Doutoramento em Direito, vertente Ciências Jurídicas, na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), em Portugal. Tendo sido integrado no grupo de 2012. Terminou, em Lisboa, a parte escolar com sucesso (16 valores), nos meados de 2014. Em Janeiro de 2015 o seu projecto foi aprovado e neste momento encontra-se na fase da redação da Tese sob o Título: "A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança em Portugal e Moçambique, Contributo para a sua Protecção efectiva: O Acesso a Justiça", sob a orientação da Profª Doutora Ana Balmori Padesca e Co-orientação da Profª Doutora Stela Barbas. Já assistiu nos cursos de Direito e Administração Pública, as disciplinas de Direito da Família e Introdução ao estudo do Direito. É também graduado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

Publicações científicas

Possui alguns escritos e relatórios, apesar de não terem sido todos publicados:

-A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO

ESTADO E A OMISSÃO LEGISLATIVA: O DANO E AS SUAS

CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS NO DIREITO POSITIVO MOÇAMBICANO

E PORTUGUÊS (disponível em:

ratiolegis.ual.pt/images/pdfs/WorkingPapper/WP%204-2013.pdf ratiolegis.ual.pt ).

-CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA (relatório de doutoramento).

-CLIMA: REGIME DE COMÉRCIO DE LICENÇA DE EMISSÃO DE GASES COM EFEITOS DE ESTUFA DA UNIÃO EUROPEIA E EM PORTUGAL (relatório de doutoramento).

-CONSAGRAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DO SER HUMANO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO MOÇAMBICANO (relatório de doutoramento).

-AUXÍLIOS DE ESTADO ÀS EMPRESAS E SUA PROBLEMÁTICA NO AMBIENTE DENTRO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA (relatório de doutoramento).

-O Instituto da Fiança (relatório de doutoramento).

-O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO BANCÁRIO: PROBLEMÁTICA E RESPONSABILIDADE BANCÁRIA PELA CONFIANÇA (relatório de doutoramento).

-A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO RISCO FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OMISSÃO LEGISLATIVA-CONSTITUCIONAL E DESRESPEITO NA TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA (relatório de doutoramento).

-SOFT LAW E A REGULAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (CONTEXTO MOÇAMBICANO) (relatório de doutoramento).

-INFLUÊNCIA DO ESTADOS-MEMBROS NA CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA (relatório de doutoramento).

-A Protecção Constitucional da Criança em Moçambique: Uma Leitura a partir do princípio da dignidade da Pessoa Humana.